PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0011153-10.2022.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Giordano Resende Costa, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 30/10/2022.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI