PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando a determinação emanada da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, e Resolução nº 413, de 23 de agosto de 2021 do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no PA SEI nº 0010304-09.2020.6.07.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 4º da Portaria Presidência no 152/2023 para constar:

Art. 4º Fica a servidora Luciana Fernandes Ferreira Linhares responsável pela gestão administrativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau, sendo substituída, quando necessário, por Maria Aparecida Vilela Bueno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente