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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

Designa a composição da Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário, KAMILA ALVES CHIANCA, Técnico Judiciário, e os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, e HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário, para compor a Comissão de Licitação desta Corte.

§ 1º A Comissão funcionará com, no mínimo, 3 (três) integrantes, sendo a presidência exercida na ordem da designação.

§ 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade demandante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 38, de 22.9.2023, p. 1.