PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007710-17.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito João Paulo das Neves para exercer, a partir de 25/09/2023, a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Ricardo Rocha Leite, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 24/09/2023.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI