Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante do Processo Administrativo nº 0008136-29.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 22/9/2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor YVES LUAN CARVALHO GUACHALA .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 189, Seção 2, de 3.10.2023, p. 49.