PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no PA SEI nº 0004999-73.2022.6.07.8100 e na Portaria Presidência nº 268/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,

RESOLVE

Art. 1º Designar o membro titular FÁBIO MOREIRA LIMA para responder pela presidência da Comissão de Ética, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, em razão do usufruto de férias simultâneo da servidora Gabriela Moura da Conceição e de sua substituta formalmente indicada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal