PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0009222-35.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

Art. 2º Nomear o servidor RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI