PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 12 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003750-53.2023.6.07.8100, Resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 05/05/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI