Dispensa da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias. Torna sem efeito o art. 11 da Portaria Presidência n. 96/2024.

Dispõe sobre a abertura das Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento, no dia 04 de maio de 2024.

Atualizar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021 (0843890).

Designa o Gestor de Metas do TRE-DF.

Designa magistrado, servidores e servidoras para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – LIODS-TREDF.

Dispensa e designação para exercer funções comissionadas da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Declara o apetite a risco, referente à Política de Gestão de Riscos e à Metodologia de Gestão de Riscos do TRE-DF.

Designa, ad referendum do Tribunal, e dispensa, a pedido, da função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral.

Cessão, pelo período de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

Estabelece, no período de 29 de abril a 5 de junho de 2024, a jornada ordinária de trabalho dos servidores do TRE-DF em 7 (sete) horas diárias, em caráter ininterrupto, ou 8 (oito) horas diárias, com intervalo mínimo de 1 (uma) hora, destinado a repouso e alimentação, ressalvadas as jornadas de trabalho diversas, previstas em lei.

Delegação de competência ao Secretário Judiciário para, nos termos do artigo 17, incisos IV e XXV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, assinar editais de convocação do Colegiado da Corte para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.

Designa Juiz para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-DF.

Nomeia para cargos em comissão de diversas unidades do TRE-DF.

Aplica penalidade a servidor.

Estabelece procedimentos para a contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação de que trata o Capítulo VIII da Lei nº 14.133/2021 e institui a Dispensa Eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Projeto "Linguagem Simples e Direito Visual nos Mandados Judiciais" no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e designa servidores para a sua execução, com o objetivo de promover o uso da linguagem simples com foco na prestação jurisdicional.

Dispensa Juiz da Coordenação do Laboratório de Inovação (LIODS), do Núcleo de Cooperação judiciária, da Comissão Permanente de Segurança e do grupo de trabalho de recomposição do quadro de pessoal.

Dispensa de Juiz da incumbência de auxílio à Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-DF.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Dispensa e nomeia para o exercício de funções comissionadas e cargo em comissão das Assessorias Jurídicas.

Transforma funções de confiança da Assessoria Jurídica e Administrativa.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa para exercício de funções comissionadas de Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência.

Redistribui cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-DF e o TST.

Dispensa de Juiz da incumbência de auxílio à Presidência do TRE-DF.

Exonera de cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais.

Dispensa e designação de função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Exonera de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exonera de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, entre o TREDF e o TRF 1ª Região.

Institui e designa os integrantes do Comitê multinível, multisetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atenção à Resolução CNJ nº 520/2023.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, entre o TREDF e o TRERJ.

Designa servidores e servidoras para compor a Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa para função comissionada da 3ª Zona Eleitoral e dispensa de função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Concede progressão e promoção funcional.

Nomeia para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa de funções comissionadas da Zona Eleitoral do Exterior e da 3ª Zona Eleitoral. Designação de funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e da Zona Eleitoral do Exterior.

Dispensa e designação para o exercer função comissionada da Seção de Telecomunicações.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior.

Prorroga o prazo previsto no art. 16 da Portaria Presidência nº 262, de 16 de novembro de 2023, que estabelece regime de teletrabalho extraordinário temporário para servidores(as), colaboradores(as) da Coordenadoria de Soluções Corporativas - COSC e da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE e estagiários(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e adota outras providências em razão da obra de construção da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE.

Altera o caput do art. 1º da Portaria Presidência nº 54/2024.

Dispensa de função comissionada da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disponibilização das informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência nº 176/2023, que regulamenta a abertura e a gestão de conta vinculada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, para incluir hipótese de liberação de saldo remanescente de contas-depósito vinculadas.

Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Designação e dispensa de função comissionada da Seção de Transportes e dispensa de função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Revoga o parágrafo único do art. 2º da Portaria Presidência nº 21/2024, que disciplina o afastamento dos(as) servidores(as) ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Exonera, a pedido, e declara vago o cargo de Analista Judiciário.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1° e 2° grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação e dispensa de funções comissionadas da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Designa para exercício de função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral e dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Classe Colaboradores.

Concede progressão funcional.

Altera os incisos I, II e III, do art. 2º, da Portaria Presidência nº 133/2019, para atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorrogação da requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

Altera dispositivos da Portaria Presidência n° 138/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG, que institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência n° 268/2023 para revogar o art. 6°, que alterava a redação do art. 3° da Portaria Presidência n° 138/2019.

Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. Dispensa e designação para exercer função comissiona da da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Disciplina o afastamento dos(as) servidores(as) ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo comissionado no Tribunal Regional da 5ª Região.

Dispensa da função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Cessão para exercício de função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral.

Homologa estabilidade.

Concede progressão funcional.

Dispensa da função comissionada da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Justiça Eleitoral Volante e designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do DF.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em razão da perda do cargo ocupado por servidor por decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o Tribunal Superior do Trabalho.

Designa a nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado por servidor.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Definição dos limites da delegação de competências ao(à) Diretor(a)-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 31 da Resolução TREDF nº 7881/2021.

Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º, da Portaria Presidência Nº 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.