PORTARIA PRESIDÊNCIA 2024

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Institui e designa os integrantes do Comitê multinível, multisetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em atenção à Resolução CNJ nº 520/2023.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, entre o TREDF e o TRERJ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores e servidoras para compor a Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Designa para função comissionada da 3ª Zona Eleitoral e dispensa de função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia para cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 9 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa de funções comissionadas da Zona Eleitoral do Exterior e da 3ª Zona Eleitoral. Designação de funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e da Zona Eleitoral do Exterior.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Designa para o exercício de função comissionada da Seção de Telecomunicações.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Designa, ad referendum do Tribunal, Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Prorroga o prazo do art. 16 da Portaria Presidência nº 262/2023.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Altera o caput do art. 1º da Portaria Presidência nº 54/2024.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa de função comissionada da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a disponibilização das informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Designa, ad referendum do Tribunal, Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Altera a composição da Comissão de Participação Institucional Feminina, no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designação e dispensa de função comissionada da Seção de Transportes e dispensa de função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Revoga o parágrafo único do art. 2º da Portaria Presidência nº 21/2024, que disciplina o afastamento dos(as) servidores(as) ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Exonera, a pedido, e declara vago o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1° e 2° grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Designação e dispensa de funções comissionadas da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa para exercício de função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral e dispensa de função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (UMF/TRE-DF), em atenção à Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Classe Colaboradores.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Altera os incisos I, II e III, do art. 2º, da Portaria Presidência nº 133/2019, para atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para o exercício da função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Prorrogação da requisição para o Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Altera dispositivos da Portaria Presidência n° 138/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG, que institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria Presidência n° 268/2023 para revogar o art. 6°, que alterava a redação do art. 3° da Portaria Presidência n° 138/2019.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa da função comissionada da Seção de Depuração e Controle do Cadastro. Dispensa e designação para exercer função comissiona da da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Disciplina o afastamento dos(as) servidores(as) ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo comissionado no Tribunal Regional da 5ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa da função comissionada da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Cessão para exercício de função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa da função comissionada da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa da função comissionada da Justiça Eleitoral Volante e designação para exercer função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N.11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N.10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago em razão da perda do cargo ocupado por servidor por decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado por servidor.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Definição dos limites da delegação de competências ao(à) Diretor(a)-Geral, para ordenar despesas, nos termos dos incisos XIV e XV do art. 31 da Resolução TREDF nº 7881/2021.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º, da Portaria Presidência Nº 252/2016, que regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.