PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008799-41.2024.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Bruno André Silva Ribeiro para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 16/1/2025.

Desembargador Jair Soares

Presidente