PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008968-28.2024.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Giordano Resende Costa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 29/1/2025.

Desembargador Jair Soares

Presidente