PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009697-88.2023.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Tatiana Iykie Assao Garcia, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 23/12/2023.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente