PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002722-16.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Art. 2º Nomear a servidora KAREM CAMPOS DE MIRANDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 3º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-4.

Art. 4º Designar a servidora TALITA FERREIRA GUINDANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-4.

DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI