Atualiza as informações dos integrantes que compõem o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, constituído pela Portaria Presidência nº 10/2021.

Atualiza e designa os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Engenharia.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Designação de responsável pela Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária e de substituta em caso de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Dispensa e designação da função comissionada da Seção de Transportes.

Altera o fundamento e a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria de servidora.

Delega competências ao(à) Diretor(a)-Geral para realizar todos os atos previstos nos incisos XIV e XV do art. 31 da Resolução TREDF nº 7881/2021, até de limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclusive quanto a pessoal e encargos sociais.

Altera o fundamento e a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor.

Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 7.925, de 28 de junho de 2022.

Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em conformidade com a Resolução CNJ nº 462/2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2024, período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

Atualiza o anexo da Portaria Presidência nº 202/2019, que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e  designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho,  definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial, bem como designa os (as) servidores (as) para comporem o Grupo de Trabalho.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo.

Remanejamento de função comissionada da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral para a Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau.

Altera a Resolução TRE-DF nº 7881, de 20 de outubro de 2021 , que dispõe sobre o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF para instituir a Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera os incisos I e II da Portaria Presidência nº 5/2025 TRE-DF/PR/DG/GDG, que estabelece normas complementares para utilização  de veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispõe sobre definição de saldo monetário de Cargos em Comissão, de Funções Comissionadas da Sede e de Funções Comissionadas dos Cartórios Eleitorais.

Nomeação e exoneração de cargos em comissão da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais e da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau e dispensa da função comissionada do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Transformação de funções de confiança da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal e remanejamento de cargo em comissão entre a Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais e a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e  designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.