
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.)
Designa autoridade para atuar na Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE-DF nº. 7.886, de 28 de janeiro de 2022, e a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, bem como o constante dos autos do processo administrativo eletrônico SEI nº 0007151-07.2016.6.07.8100;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Soníria Rocha Campos D'Assunção, Membro Titular da Corte do TRE-DF, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral Substituta do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Desembargador Jair Soares
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 72, de 25.4.2025, p. 2.

