Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000181-73.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Raimundo Silvino Costa Neto, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 03/02/2025.

Des. Jair Soares

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 12, Seção 2, de 17.1.2025, p. 57.