PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 20 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0002902-95.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito José Gustavo Melo Andrade para exercer, a partir do dia 24/05/2025, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 23/05/2025.

Des. JAIR SOARES