
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Atualiza o anexo da Portaria Presidência nº 202/2019, que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no PA SEI nº 0005528-97.2019.6.07.8100:
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o anexo da Portaria Presidência nº 202/2019, que instituiu medidas de controle do funcionamento das comissões e comitês instituídos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Presidência nº 4/2022.
Desembargador SÉRGIO ROCHA
Presidente em exercício
ANEXO
COMISSÕES/COMITÊS |
UNIDADES DE APOIO |
Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição |
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral |
Comitê Gestor Regional do PJe |
Secretaria Judiciária |
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável |
Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade |
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento |
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade |
Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos | Ouvidoria Regional Eleitoral |
Comissão de Segurança da Informação |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Comissão Permanente de Segurança |
Seção de Polícia Judicial |
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Comitê de Planejamento das Aquisições |
Assessoria de Apoio às Aquisições |
Comissão de Ética |
Comissão de Ética |
Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social |
Coordenadoria de Pessoal |
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde |
Coordenadoria de Assistência Médica e Social |
Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações |
Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória |
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos |
Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória |
Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas |
Seção de Apoio às Eleições |
Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do DF |
Comissão de Participação Institucional Feminina |
Conselho de Governança, Gestão Estratégica e de Riscos |
Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística |
Comitê de Compliance e Proteção de Dados Pessoais |
Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística – Compliance Ouvidoria Regional Eleitoral - Proteção de Dados Pessoais |
Comitê de Gestão de TIC |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual |
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual |
Comitê de Gestão de Crises Cibernéticas |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Comitê de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades |
Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal |
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 22.1.2025.