PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

Jan/24

Fev/24

Mar/24

Abr/24

Mai/24

Jun/24

Jul/24

Ago/24

Set/24

Out/24

Nov/24

Dez/24

TOTAL

RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS

NÃO

12 MESES)

PROCESSADOS1

(a)

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

10.445.892,77

7.722.801,28

8.000.540,00

7.730.019,70

7.651.363,58

7.695.579,17

7.621.554,52

7.650.969,02

7.796.824,17

8.319.102,33

12.195.825,00

9.988.110,22

102.818.581,76

806.779,31

Pessoal Ativo

7.184.011,19

5.455.546,87

5.731.284,99

5.459.825,24

5.381.169,12

5.424.410,63

5.364.136,07

5.354.270,30

5.417.203,56

6.028.410,48

8.713.487,67

7.252.861,69

72.766.617,81

475.189,26

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

6.464.128,28

4.691.838,07

4.968.486,12

4.694.197,08

4.627.834,09

4.664.967,05

4.609.799,80

4.603.614,15

4.667.454,52

5.276.714,96

7.206.272,60

6.504.481,13

62.979.787,85

437.382,48

Obrigações Patronais

719.882,91

763.708,80

762.798,87

765.628,16

753.335,03

759.443,58

754.336,27

750.656,15

749.749,04

751.695,52

1.507.215,07

748.380,56

9.786.829,96

37.806,78

Pessoal Inativo e Pensionistas

3.261.881,58

2.267.254,41

2.269.255,01

2.270.194,46

2.270.194,46

2.271.168,54

2.257.418,45

2.296.698,72

2.379.620,61

2.290.691,85

3.482.337,33

2.735.248,53

30.051.963,95

331.590,05

Aposentadorias, Reserva e Reformas

2.264.173,31

1.577.126,96

1.579.407,26

1.580.346,71

1.580.346,71

1.581.320,79

1.581.712,03

1.620.992,30

1.703.914,19

1.618.429,78

2.460.791,65

1.968.883,28

21.117.444,97

282.301,82

Pensões

997.708,27

690.127,45

689.847,75

689.847,75

689.847,75

689.847,75

675.706,42

675.706,42

675.706,42

672.262,07

1.021.545,68

766.365,25

8.934.518,98

49.288,23

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

3.252.980,88

2.241.409,63

2.243.410,23

2.244.349,68

2.244.349,68

2.244.349,68

2.230.208,35

2.244.983,69

2.243.920,19

2.297.658,20

2.501.757,16

2.562.472,45

28.551.849,82

51.414,50

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

29.866,47

-

-

-

-

-

-

-

-

58.681,38

-

765.381,20

853.929,05

2.126,27

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

3.223.114,41

2.241.409,63

2.243.410,23

2.244.349,68

2.244.349,68

2.244.349,68

2.230.208,35

2.244.983,69

2.243.920,19

2.238.976,82

2.501.757,16

1.797.091,25

27.697.920,77

49.288,23

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

7.192.911,89

5.481.391,65

5.757.129,77

5.485.670,02

5.407.013,90

5.451.229,49

5.391.346,17

5.405.985,33

5.552.903,98

6.021.444,13

9.694.067,84

7.425.637,77

74.266.731,94

755.364,81

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

1.430.035.654.401,57

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)

75.022.096,75

0,005246

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

336.959.301,25

0,023563

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

320.111.336,18

0,022385

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

303.263.371,12

0,021207

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 21/01/2.025, às 14h.

 ¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTAS:

1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.

2. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações Financeiras

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

(a)

(b)

(c)

(d)

(e)

(f)=(a-(b+c+d+e))

(g)

(h) = (f-g)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

4.383.946,29

2.803,31

1,02

2.387.182,82

-

1.993.959,14

1.993.959,14

-

-

Recursos Ordinários

4.383.946,29

2.803,31

1,02

2.387.182,82

-

1.993.959,14

1.993.959,14

-

-

000 - Recursos Livres da União

4.383.946,29

2.803,31

1,02

2.387.182,82

-

1.993.959,14

1.993.959,14

-

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

1.023.113,08

-

-

271.011,29

561.173,16

190.928,63

124.851,80

-

66.076,83

Recursos Vinculados ao RPPS

49.288,23

-

-

-

49.288,23

49.288,23

-

-

056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União

49.288,23

-

-

-

49.288,23

49.288,23

-

-

Outros Recursos Vinculados

973.824,85

-

-

271.011,29

561.173,16

141.640,40

75.563,57

-

66.076,83

001 - Recursos Livre da Seguridade Social

220.279,68

-

-

147.232,68

-

73.047,00

73.047,00

-

-

027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça

192.372,01

-

-

123.778,61

-

68.593,40

2.516,40

-

66.076,83

050 - Recursos Próprios Livres da UO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

052 - Recursos Livres da UO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

491 - Recursos Diversos

561.173,16

-

-

-

561.173,16

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I+II)

5.407.059,37

2.803,31

1,02

2.658.194,11

561.173,16

2.184.887,77

2.118.810,94

-

66.076,83

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 21/01/2.025, às 14h.

NOTAS:

1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.

2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.

3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 3.074.678,21.

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

1.430.035.654.401,57

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

75.022.096,75

0,005246

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

336.959.301,25

0,023563

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

320.111.336,18

0,022385

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

303.263.371,12

0,021207

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos

2.118.810,94

66.076,83

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 21/01/2.025, às 14h.