PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 1º DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004288-63.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Marcos Francisco Batista para exercer, a partir do dia 21/07/2025, a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Jose Lázaro da Silva, em decorrência do término do seu biênio, que ocorrerá em 20/07/2025.

Des. JAIR SOARES