PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 18 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004799-61.2025.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Leonardo de Oliveira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão cargo de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 2º Nomear o servidor José Pereira Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3.

Art. 3º Designar a servidora Daniella Lopes Carvalho de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1

Des. JAIR SOARES