PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 0004770-79.2023.6.07.8100,  

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar o inciso I e VI, bem como o § 2º do art. 1º da Portaria Presidência nº 191/2024, dispositivos que passam a ter a seguinte redação: 

Art. 1º

...

I - José Pereira Cavalcante;

...

VI - Daniela Oliveira da Silva;

...

§ 2º Os servidores José Pereira Cavalcante, Deborah Fernanda Najar Fernandez Vieira, Rinaldo Moreira Magalhães, Heuler Bueno Rezende e Adriana Nava Monteiro da Silva Fatureto cumprirão mandato de 4 (quatro) anos, e os servidores Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Alfredo Alves Borges Ferreira Gomes, Daniela Oliveira da Silva, Wildice Lima Ferro Cabral e Priscila Palhano Teixeira terão mandato de 2 (dois) anos. 

Art. 2º Alterar o caput do art. 2º da Portaria Presidência nº 191/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar o servidor José Pereira Cavalcante, para ocupar a Presidência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e coordenar os trabalhos do colegiado. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador Jair Soares

Presidente