PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0005423-13.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Valter André de Lima Bueno Araújo para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, em decorrência da sua posse como Juiz Eleitoral Titular da 21ª Zona Eleitoral, ocorrida em 04/08/2025.

Des. SÉRGIO ROCHA