PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no PA SEI nº 0004999-73.2022.6.07.8100 e na Portaria Presidência nº 192/2024 TRE-DF/PR/DG/GDG, que designa servidores para a Comissão de Ética no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Oliveira da Silva do encargo de membro suplente da Comissão de Ética (escolhida por meio do voto dos servidores deste Tribunal), em razão da sua indicação para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPA, conforme Portaria Presidência 188 (1869209).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador Jair Soares

Presidente do TRE-DF