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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007197-78.2025.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora Janaína Dantas da Cunha Sales, Técnico em Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Des. JAIR SOARES

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 198, Seção 2, de 16.10.2025, p. 73.

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