Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera o inciso II do Art. 1º da Portaria Presidência nº 145/2025, que trata da designação dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria Presidência nº 145/2025, para designar João Carlos Eilert Filho, Analista Judiciário, Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade - membro e responsável por secretariar a Comissão.
Art. 2º Permanece inalterada a designação dos demais membros da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jair Soares
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 24.10.2025.
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