PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001674-85.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Alex Costa de Oliveira para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Marcos Francisco Batista, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 30/03/2025.

Des. JAIR SOARES