
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 16, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Procedimento Administrativo Eletrônico SEI nº 0007173-65.2016.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Desembargador Eleitoral Fabrício Fontoura Bezerra, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa", a contar de 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe da Nóbrega, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa", a contar de 17 de dezembro de 2024..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 20.3.2025.
Vide: Portaria Presidência n. 230/2024 que trata da designação do Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa".