
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Institui Grupo de Trabalho destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial, bem como designa os (as) servidores (as) para comporem o Grupo de Trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando oDecreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas- eSocial; considerando a Portaria Conjunta SEPRT / RFB nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial); e ainda, considerando o teor do PA SEI nº 0010835-71.2015.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, destinado ao levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, definição e implementação de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial.
Art. 2º Designa os (as) servidores (as) infra nominados (as) para, sob coordenação do primeiro integrante e sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o Grupo de Trabalho referido no artigo 1º, como segue:
I - Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP:
a) Rodrigo Isoni - Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência - (Coordenador do GT);
b) Jhonatas Lima Gomes - Chefe substituto da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência - (Coordenador Substituto do GT);
c) Carolina Gonçalves Gesta Queiroz - Assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas;
d) Patrícia Luíza Ribeiro Serra - Assistente da Secretaria de Gestão de Pessoas;
e) Alexandre Ramalho Mihaliuc - Chefe da Seção de Registros Funcionais;
f) Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes - Chefe substituta da Seção de Registros Funcionais;
g) Carlos Eduardo Barbosa da Silva - Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal;
h) Jorge Ulysses Frechiani Poubel - Chefe substituto da Seção de Pagamento de Pessoal;
i) Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa - Coordenadora de Pessoal;
j) Paulo de Tarso Costa de Sousa - Coordenador de Educação e Desenvolvimento;
k) Marcello Soutto Mayor Dutra Filho - Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação;
l) Thainá Leite Martins - Chefe substituta da Seção de Desenvolvimento e Capacitação;
m) Alice Oliveira Batista - Seção de Desenvolvimento e Capacitação;
n) Cezar Kozak Simaan - Coordenador de Assistência Médica e Social;
o) Simone D. Mattosinhos - Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica;
p) Fábia Maria Machado - Chefe substituta da Seção de Assistência Médica e Odontológica.
II - Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO:
a) Valmir Caliman Matos - Chefe substituto da Seção de Programação e Execução Financeira;
b) Willian Pereira de Carvalho - Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Contabilidade;
III - Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC:
a) Rafael Dittberner - Coordenador de Soluções Corporativas;
b) Sabrina Delmondes da Costa Feitosa - Assessora da Coordenadoria de Soluções Corporativas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Presidência nº 79/2018.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Eletrônico-TREDF, de 13.1.2025.