PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000423-32.2025.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor José Fernando Valim Batelli, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.

Art. 2º Nomear a servidora Sabrina Delmondes da Costa Feitosa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1.

Art. 3º Nomear a servidora Maguine Cantuária Sadala, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 4º Designar a servidora Danielle Christine Campelo Pfeilsticker Magalhães, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 5º Designar a servidora Lucia Beatriz Cunha e Cruz Arantes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-3.

Art. 6º Designar a servidora Alice Oliveira Batista, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Art. 7º Designar o servidor Marcelo Nogueira Lino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1.

Des. Angelo Passareli