PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000731-34.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Maristela Ribas Feltrin, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 2º Designar a servidora Iris Samantha Wanderley Costa, Professora de Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 2º Designar a servidora Adriana de Arruda Castro Oliveira, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II, da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Art. 4º Designar o servidor Moises Caetano Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Des. JAIR SOARES