O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0004502-20.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Elivelton Lourenço da Silva para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Bruna Pereira dos Reis para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Mariane Mariz para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, de que trata a Portaria Presidência nº 148/20266, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Mozaias de Mateus Carvalho Borges para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 5º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Rodrigo Furtado Arraes Mendes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 6º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Ari Henrique dos Santos para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 7º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Carlos Inácio de Souza para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 8º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Andressa Baldez Cabral de Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, em razão de apresentação de termo de desistência.

Art. 9º Nomear o candidato João Batista Grigorio de Almeida, classificado em 10º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 10 Nomear o candidato Marcos Antonio Pinheiro Silva, classificado em 12º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 11 Nomear o candidato Rafael Freire Soares, classificado em 52º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 12 Nomear a candidata Mirelle Feliciano Amaral, classificada em 53º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 13 Nomear a candidata Rana Granja Mattos, classificada em 55º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 14 Nomear o candidato Itamar Soares da Silva, classificado em 9º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 15 Nomear a candidata Helen Caroline Cardoso de Jesus, classificada em 10º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 16 Nomear a candidata Ranniet Rodrigues Magalhães, classificada em 16º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 17 Nomear a candidata Vanessa Gonçalves Brito, classificada em 17º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 18 Nomear o candidato Vinicius Boaventura, classificado em 1º lugar no Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Mecânica, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026.

Art. 19 Retificar a Portaria Presidência nº 148/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2026, onde se lê "Art. 65 Nomear o candidato Alexandre de Sousa Palmeira...", leia-se "Art. 65 Nomear o candidato Alexandre Sousa Palmeira...".

Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ANGELO PASSARELI