PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE-DF, em virtude das suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade de instituir a Comissão de Revisão do Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão de Revisão criada pela Portaria Presidência nº 175/2021 (1014321), que tem por objetivo promover as alterações, de ofício ou mediante provocação, do Manual de Integridade e Conduta da área de contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Art. 2º A Comissão de Revisão é integrada pelos seguintes servidores:

I - Julyana Faria Pereira, como titular da Assessoria Jurídica da Presidência;

II - Kátia de Sousa Moreira de Araújo, como titular da Assessoria de Apoio às Aquisições;

III - Paulo Tadeu Moreira Saldanha, como titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

IV - Diego Rodrigues, como representante da Coordenadoria de Logística e Contratações;

V - Gabriela Moura da Conceição, como representante da Comissão de Ética do TRE-DF.

Parágrafo único: Nos termos do art. 4º, § 3º da Portaria Presidência nº 175/2021, a Comissão de Revisão será presidida pelo servidor Paulo Tadeu Moreira Saldanha, o qual será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelos demais servidores na ordem da descrição supra.

Art. 3º Na ausência de titulares, o grupo será composto pelo substituto das unidades integrantes.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JAIR SOARES

Presidente