PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000966-98.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Carlos Alberto Silva para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 06/03/2026.

Des. JAIR SOARES