PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000941-85.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Leonardo de Oliveira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 2º Nomear a servidora Raiane Oliveira de Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5.

Des. JAIR SOARES