PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0001236-25.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato Weyder da Silva Felix, classificado em 2º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Ellen Machado Magalhães, conforme Portaria TRE-DF nº 178/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 2º Nomear a candidata Giovana Alvarado Fernandes Vitoy, classificada em 6º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Thelma Regina Fernandes Arruda, conforme Portaria TRE-DF nº 281/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 3º Nomear o candidato Ismael Bruno Aguiar Diniz, classificado em 7º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Milton Vieira da Luz Cavalcanti, conforme Portaria TRE-DF nº 269/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 4º Nomear o candidato Jairo de Lira Brito, classificado em 2º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Elaine Machado Veloso, conforme Portaria TRE-DF nº 280/2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 5º Nomear a candidata Helena Maria dos Santos Silva, classificada em 8º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Nivaldo Carvalho da Silva, conforme Portaria TRE-DF nº 154/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 6º Nomear a candidata Samara Mota Braga, classificada em 9º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Gilberto Carlos do Nascimento, conforme Portaria TRE-DF nº 19/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 7º Nomear o candidato Antonio Fernando Oliveira Alencar Júnior, classificado em 10º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Zigmar Jorge Ferreira, conforme Portaria TRE-DF nº 304/2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 8º Nomear o candidato Diego da Cruz Oliveira, classificado em 3º lugar na cota destinada a candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Jeff Barreira Lima, conforme Portaria TRE-DF nº 153/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 9º Nomear a candidata Cristiane Horn Pureza Crispim, classificada em 1º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Ana Letícia Braga Santos, conforme Portaria TRE-DF nº 268/2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 10 Nomear o candidato Henrique Lima Barbosa, classificado em 5º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 4.207/1963, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Alexandre de Goés Monteiro Cabral, conforme Portaria TRE-DF nº 6/2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 11 Nomear o candidato Joubert Ariel Pereira Mosquera, classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica), Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Cezar Kozak Simaan, conforme Portaria TRE-DF nº 203/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES