PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001201-65.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Vieira Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora Rafaela Almeida Barbosa Araújo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2.

Des. Jair Soares