PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 0000052-34.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07/01/2026, com fundamento no artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor Martinho Candido de Albuquerque dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Medicina, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, criado pela Lei nº 11.202/2005.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 07/01/2026, o cargo indicado no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES