PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008653-63.2025.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Margareth Cristina Becker para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 17/01/2026.

Des. Jair Soares