PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001368-82.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral, ficando dispensado, a pedido, o Juiz de Direito Luiz Otávio Rezende de Freitas.

Des. Jair Soares