PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001826-02.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Mário José de Assis Pegado para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Carlos Alberto Silva, em decorrência da sua posse como Juiz Eleitoral Titular da 13ª Zona Eleitoral, ocorrida em 09/03/2026.

Des. JAIR SOARES