PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0001236-25.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato Gabriel de Oliveira Araújo, classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina (Clínica Médica), Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em razão da exoneração, a pedido, do servidor Martinho Candido de Albuquerque dos Santos, conforme Portaria TRE-DF nº 4/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2026.

Art. 2º Nomear a candidata Juliane Castro Mourão, classificada em 3º lugar na cota destinada a candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, recebido em reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pelo servidor Cristiano Ferreira Castro, conforme Portaria TRE-DF nº 20/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES