PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 0002113-62.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/03/2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado pelo servidor Felipe Lourenço Abath Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Jair Soares