PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002044-30.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 31/03/2026, a servidora Katia de Sousa Moreira de Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 2º Nomear o servidor João Carlos Belarmino Aguiar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.

Art. 3º Exonerar, a partir de 31/03/2026, o servidor Jose Pereira Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 4º Nomear a servidora Gabriela Moura da Conceição, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 5º Nomear a servidora Aurea Maira Ganem, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Des. JAIR SOARES