PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001491-80.2026.6.07.8100, RESOLVE:  

Designar o servidor Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Desembargador Jair Soares

Presidente