PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0000752-10.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Daniel Felipe Machado para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensada, a pedido, a Juíza de Direito Eugenia Christina Bergamo Albernaz.

Des. JAIR SOARES