PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003132-06.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Adriana Rosa de Morais Soares, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3.

Art. 2º Nomear a servidora Taís da Costa Arantes Ferreira, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3.

Art. 3º Nomear o servidor Heuler Bueno Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 4º Nomear a servidora Michelle de Lima Cardoso Simões, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código CJ-1.

Art. 5º Nomear Marcelo de Carlos Mello e Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, nos termos do artigo 9º, item II, da Lei 8.112/1990.

Art. 6º Nomear o servidor Mauro Machado Chaiben, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

Art. 7º Nomear a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 8º Dispensar a servidora Sheyla Teixeira Lino, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

Art. 9º Designar a servidora Elizabeth Aparecida Gregio Sasso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Art. 10. Designar o servidor Henrique Lima Barbosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria Virtual de Apoio ao Primeiro Grau da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Des. ANGELO PASSARELI