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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010785-35.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30/11/2021, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 113/2023)

I - DANIELLY ALMEIDA MORELE, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria SGP n. 113/2023)

II - VANILDA PEREIRA PASSOS, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 113/2023)

III - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 113/2023)

Art. 2º Revogar, a partir de 30/11/2021, o art. 5º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 71, de 28/10/2021, publicada no DOU de 3/11/2021.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 71, de 28/10/2021, publicada no DOU de 3/11/2021.

ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 234, Seção 2, de 14.12.2021, p. 51.