Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 71, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso IV do art. 37 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003863-75.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente VI do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

I - CLAUDIA MARIA LEITE, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

II - JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

Art. 2º Revogar o art. 11 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 3º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PAULO LUCENA MELO, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 4º Revogar o art. 15 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

I - JEANE SOARES AMORIM DE FREITAS BARBOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

II - DANIELLY ALMEIDA MORELE, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria SGP n. 101/2021)

Art. 6º Revogar o art. 19 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA, Professora de Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - MAGUINE CANTUÁRIA SADALA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 8º Revogar o art. 33 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

RODRIGO ISONI

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 206, Seção 2, de 3.11.2021, p. 67.