Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA SGP N. 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.)

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0011770-61.2022.6.07.8005, RESOLVE:

Art. 1º Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LARISSA BERNARDI AGUIAR, Agente Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 39 da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Adriana Aparecida Coelho Pereira

Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 219, Seção 2, de 22.11.2022, p. 54.